O Estado do Rio de Janeiro ganhou um conselho estadual e um fundo de fomento à Economia Solidária. A promulgação da Lei 5.315/08, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18/11), cria órgão encarregado de centralizar ações voltadas para esta nova organização de trabalho coletivo, que privilegia o desenvolvimento sustentável.
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Projeto de André Corrêa cria Conselho de Economia Solidária
Evento debate incentivos fiscais na Alerj
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, promoveu o evento "Rio competitivo: limites e potenciais do incentivo fiscal para o desenvolvimento do estado". O evento realizado no plenário da Alerj, em 24/11, teve como objetivo debater a utilização dos incentivos fiscais para atrair investimentos, estimular o crescimento e reter as empresas instaladas no estado.
Galeria de Cintura da Lagoa
A Lagoa Rodrigo de Freitas recebia esgoto, quase em fluxo continuo, de cerca de 15 galerias pluviais.
Esse e outros aspectos produziram freqüentes mortandades de peixes. Na gestão André Corrêa, como Secretário de Meio Ambiente, foi construída a galeria de cintura, coletores que circundavam toda a Lagoa, captando o esgoto e levando-o em direção ao emissário submarino de Ipanema.
Despoluição das Praias da Zona Sul - Ipanema
André Corrêa assumiu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em janeiro de 1999 e se deparou dias depois com um grande desafio: o maior desastre ecológico em uma praia urbana no Rio de Janeiro - o rompimento do Emissário Submarino de Ipanema, causado por anos de omissão na sua manutenção.
André Corrêa foi transparente com a população sobre a gravidade do problema e, junto com a Secretaria de Saneamento, terminou a obra em tempo recorde.
Despoluição das praias da Zona Sul - Leblon
Após 10 anos sendo considerada imprópria para banho, você pode mergulhar de novo na praia do Leblon. Isso foi possível em função da instalação da comporta e do sistema de bombeamento que em tempo seco (sem chuvas) que permitem que a totalidade das águas do canal da Rua Visconde de Albuquerque seja bombeada para o emissário submarino de Ipanema, não poluindo mais a praia do Leblon. Tudo isso, na gestão de André Corrêa.
Recuperação de lagoas no Estado do Rio de Janeiro
Não foi só a Lagoa Rodrigo de Freitas que se beneficiou com os projetos de André Corrêa, quando Secretário Estadual de Meio Ambiente.
Ele dedicou o mesmo emprenho às demais lagoas do Estado.
Em Araruama, onde se encontra a maior laguna hipersalina do Brasil, André Corrêa utilizou a medida compensatória prevista no Termo de Compromisso Ambiental e fez com que a Álcalis financiasse o projeto de oxigenação da Lagoa de Araruama e a Pró-Lagos antecipasse investimentos no sistema sanitário em seu entorno.
Termo de Compromisso Ambiental
André Corrêa tirou essa lei do papel.
André Corrêa conseguiu, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, junto às empresas privadas, construir uma nova consciência ecológica.
Para isso criou o Termo de Compromisso Ambiental.
Nele, as empresas poluidoras assumem o compromisso com o Governo do Estado de recuperar áreas degradadas com a poluição.
Projeto de André Corrêa cria proteção ao patrimônio Artístico e Cultural
Preocupado com freqüentes roubos de imagens sacras que integram o patrimônio histórico e outras peças do acervo histórico e cultural que sofrem a ação de quadrilhas especializadas em museus e igrejas em todo o Rio de janeiro, o deputado estadual André Corrêa apresentou na Alerj o projeto de lei nº 849/07.
O projeto cria o cadastro único de obras de arte e bens culturais desaparecidos dentro do estado, determinando sua divulgação nos meios de comunicação oficiais, principalmente a internet.
Valença ganha lei de incentivo fiscal para indústria
A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.
Mensagem Dia Mundial do Meio Ambiente
Neste dia 5 de junho, todos nós devíamos guardar ao menos 5 minutos de nosso dia para que seja feita uma reflexão de suma importância: Será que damos o devido valor ao nosso Meio Ambiente?
Essa reflexão deveria ser feita todos os dias, por todos nós. Portanto, leve esta mensagem adiante, e tenha a consciência de que cuidar do Meio Ambiente é cuidar de si próprio e de quem você ama.
Deputado Estadual André Corrêa
Nova lei estadual estabelece normas para leilão de veículos apreendidos pela polícia
Nova lei prevê que interessados obtenham informações sobre veículos e leilões na internet
A Alerj aprovou projeto de lei nº 1.464/08 que estabelece normas para leilão de veículos automotores apreendidos em inqueritos policiais no estado do Rio, que não tenham sido reclamados por terceiros após 90 dias do início da ação penal. O projeto aguarda assinatura do governador Sérgio Cabral para valer como lei.
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Assembléia Legislativa aprova lei que normatiza venda de componentes de caixas d´água no estado do Rio
Viabilizar a venda de tampas de caixas d’água, como meio de ampliar o combate à dengue no estado do Rio, é a intenção do projeto de lei 1455/08 (Mensagem 15/08), que a Assembléia Legislativa do Rio aprovou em 6 de maio, em discussão única. Aprovada com a adição de cinco emendas, a proposta, enviada pelo Poder Executivo, será devolvida ao governador Sérgio Cabral para a sanção, que poderá acontecer em até 15 dias úteis.
Aprovado regime previdenciário único para servidores estaduais
A Assembléia Legislativa do Rio aprovou em discussão única, o projeto de lei 1552/08 (Mensagem 19/08), que estabelece o regime jurídico único da Previdência Social aos membros dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Rio.
Alerj aprova projeto de André Corrêa que institui o programa Parlamento Neutro
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), promulgou em 27 de fevereiro de 2008, a resolução que institui na Casa o programa Parlamento Neutro. De acordo com o autor da proposta, deputado André Corrêa, com a promulgação, a Alerj passa a ser a primeira Assembléia Legislativa do País a aderir ao programa, que consiste na medição das emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelas atividades parlamentares e no plantio de árvores como medida compensatória para reduzir o impacto ambiental destas ações.
Audiência pública: André Corrêa quer banda-larga para todos
Com o objetivo de popularizar o acesso à internet banda larga no estado do Rio, que oferece uma conexão mais rápida ao consumidor, o deputado André Corrêa, presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Tecnologia da Informação, reuniu representantes de empresas independentes provedoras de internet em audiência pública em 12 de dezembro, na Assembléia Legislativa.
Rio Ecodesenvolvimento - Crédito de Carbono
Projeto que cria o Conselho de Economia Solidária será votado na Alerj
Durante esta primeira semana do ano legislativo de 2008, a Alerj apreciará também projetos sobre assuntos os mais variados.
Habitação passará a receber 140 milhões do fundo de combate à pobreza
O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FUNDHIS) passará e ser beneficiário de, no mínimo, 10% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). É o que determina o projeto de lei 62/07, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), André Corrêa e Gilberto Palmares (PT), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembléia Legislativa do Rio nesta terça-feira (09/10). Segundo os autores, o percentual corresponde a cerca de R$ 140 milhões, anualmente. "É uma quantia representativa o suficiente para reduzir o enorme déficit habitacional do estado.
Alerj aprova, com emendas, a criação de cargos no Judiciário
A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (04/10), o projeto de lei 635/07, que prevê a criação de 165 cargos em comissão de direção e assistência intermediárias no Poder Judiciário. O projeto, que havia recebido sete emendas, em votação na tarde de ontem, teve três, sendo duas do deputado André Corrêa, acatadas pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Todas foram aprovadas em plenário e incorporadas ao texto.