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Objetivo é garantir maior competitividade aos produtores fluminenses
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A partir de luta do deputado André Corrêa, ALERJ aprova projeto que fortalece produtores de leite e laticínios, cooperativas e indústria leiteira
COMISSÕES DA ALERJ DEBATEM MUDANÇA NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR DE BEBIDAS
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Projeto de Lei prevê ampliação do regime de substituição tributária do ICMS para produtos fabricados fora do Rio.
Comissão de Orçamento recebe secretários de Fazenda e do Planejamento
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e apresentado em 27 de fevereiro de 2023 na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na primeira audiência pública da nova Legislatura, mostra que o estado encerrou o ano de 2022 com R$ 6 bilhões de superávit.
Menos imposto e mais empregos em Friburgo
O deputado estadual André Corrêa expressou a sua felicidade nas redes sociais ao ler matéria da edição n 1579 do Jornal da Região na qual a prefeitura de Nova Friburgo anunciou medidas com objetivo de agilizar a abertura de empresas naquele município. O decreto prevê tirar da informalidade diversas confecções do Polo de Moda Íntima que hoje não recolhem tributos.
ICMS vai incidir sobre gás utilizado na produção de petróleo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 7 de fevereiro de 2018, em segunda discussão, o projeto de lei 1.029/11, dos deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Paulo, Luiz Martins e Rafael Picciani. O texto determina a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção da empresa produtora. A proposta seguirá para o governador, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
Presidente do Inea anuncia mudanças no ICMS Ecológico
Medida vai beneficiar cidades que tiverem mais iniciativas de proteção ao meio ambiente
O presidente do Inea, Marcus Lima, anunciou pequenas mudanças no tributo para o ano de 2018, recompensando as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção ao meio ambiente. O tributo foi tema de debate entre subsecretários da Secretaria de Estado de Ambiente, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e secretários de Ambiente de todos os municípios do Rio de Janeiro nesta terça-feira (07/03).
Votação de elevação do ICMS é adiada para terça; fim do Renda Melhor segue em pauta
Após reunião de mais de quatro horas entre os líderes dos partidos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi alterada a pauta desta quinta-feira. Dos três projetos programados para votação — a elevação do ICMS de diversos produtos, a alteração da utilização dos Fundos Especiais e o fim do programa Renda Melhor —, apenas um será votado.
Deputados debatem incentivos fiscais em evento da Firjan
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), 90% das empresas que recebem algum tipo de incentivo fiscal demitiriam trabalhadores caso o benefício fosse cancelado. A informação é parte do estudo "O Rio Precisa de Incentivo", lançado na sede da entidade nesta segunda-feira (05/12), que ouviu 199 indústrias, responsáveis pela geração de mais de 45 mil empregos.