PROJETO DE LEI Nº 2325/2009
EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se o “caput” do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2325/2009 para seguinte redação:
“Art. 4° No caso de descumprimento ao disposto nessa lei, o proprietário ou responsáveis pelo estabelecimento em que ocorrer a infração ficarão sujeitos à pena de multa, que deverá ser fixada em quantia entre 1.548,63 e 15.486,27 Ufirs-rj, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária.”
Atraídos pela redução de impostos e parceria administrativa em torno do município até oito novas fábricas podem confirmar vinda nos próximos meses
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou o projeto de lei 2.325/09 (Mensagem 22/09), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos de qualquer produto fumígeno em locais públicos no estado. O texto, aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente, será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral. “O Governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro”, disse o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB).
Multinacional Procter & Gamble assinou protocolo de intenções para empreendimento em Itatiaia
A multinacional americana Procter & Gamble assinou, em 30 de julho, com a Prefeitura de Itatiaia um protocolo de intenções no qual a empresa assumiu o compromisso de construir no município um Centro Atacadista, cujo faturamento previsto, já para o ano que vem, será de R$ 1 bilhão. A Procter & Gamble, a maior empresa de produtos de consumo do mundo, existe há 172 anos e teve faturamento no ano passado de US$ 83 bilhões.
Adesão pode ser feita exclusivamente pelo Portal do Empreendedor.
EM CASO DE DÚVIDA, CLIQUE AQUI E CONSULTE NOSSO ESPECIALISTA ON LINE
A emenda orçamentária que garantiu os recursos é de autoria dos deputados André Corrêa e Edson Albertassi
A empresa Carioca Engenharia foi a vencedora da licitação que vai tornar realidade a construção da terceira ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, o antigo sonho da comunidade barrense. Em breve, o Departamento de estradas de Rodagem (DER/RJ) que será o coordenador da obra, deve dar ordem para o início dos trabalhos.
Vale a pena ver de novo o anúncio da inauguração do Piscinão de Ramos com a participação mais que especial do Dicró e toda sua irreverência.
Fonte: Arquivo André Corrêa
O Cônsul geral da Rússia é o mais novo cidadão fluminense. O deputado estadual André Corrêa entregou o título-benemérito do estado do Rio de Janeiro a Alexey Labetskiy, em sessão solene da Assembleia Legislativa, na noite de 16 de junho.
“É uma feliz coincidência, pois exatamente hoje estão reunidos, em Moscou, o presidente Lula, o presidente da Rússia e os presidentes da China e da Índia, discutindo o futuro das relações entre esses países”, lembrou André Corrêa ao se referir ao BRIC, grupo composto por quatro nações emergentes.
Atraídos pela redução de impostos, empresários do setor de alimentos e embalagens visitam município e podem transferir investimentos em breve
Euro Vale, primeira fábrica instalada no município devido a redução fiscal é inaugurada em evento concorrido
“Aos empresários que querem vir para cá, o que tenho a dizer é que venham, pois nada me foi obstáculo”. Foi assim que o empresário Julio Prelle, dono da Euro Vale, falando diretamente a um grupo de empresários, presentes à inauguração de sua fábrica no bairro de Carambita, incentivou aos novos investidores a seguirem seus passos e estabelecerem-se em Valença.
O deputado estadual André Corrêa recebeu moção de aplausos da Câmara Municipal de Valença durante a sessão de 10 de junho. A iniciativa foi aprovada pelos 10 vereadores que compõem a Casa.
Ao receber a homenagem, André Corrêa lembrou a luta para aprovar o regime fiscal diferenciado para Valença: “estamos há 10 anos lutando por essa diferenciação e não teríamos sucesso se não fosse a atuação do presidente da Alerj, Jorge Picciani”, acrescentou.
Ganhamos um motivo a mais para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho. Segundo o jornal O Globo, edição de domingo, 24 de maio, um dos mais famosos cartões postais do estado, a Lagoa Rodrigo de Freitas, durante décadas motivo de manchetes negativas, está praticamente livre da poluição.
A matéria do Globo aponta como uma das intervenções que mais contribuíram para reduzir em 92% o índice de coliformes fecais foi a construção da Galeria de Cintura da Lagoa, obra inaugurada durante nossa gestão na Secretaria de Meio Ambiente.
O deputado estadual André Corrêa apresentou, em 28 de maio de 2009, projeto de lei nº 2326/2009, em favor da redução de custos para acesso ao serviço de internet de alta velocidade (banda larga).
JUSTIFICATIVA
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 133ª reunião ordinária, realizada em Teresina, Piauí, no dia 3 de abril de 2009, através do Convênio ICMS nº 38/09, autorizou benefício fiscal dessa natureza, cuja cláusula primeira é a seguinte:
Análises revelam que poluição na Lagoa Rodrigo de Freitas caiu e água está perto de ser própria para banho
Publicada em 23/05/2009
RIO – A estilista lenny Niemeyer mora em frente à lagoa Rodrigo de Freitas. No passado, não se livrava do cheiro de peixe morto nem de janelas fechadas. Hoje, atravessa a Avenida Epitácio Pessoa vestida com uma roupa de borracha e, sem medo da poluição, ziguezagueia na água, em cima de um esqui, como mostra reportagem publicada no jornal O Globo de domingo.
Foi lançada a primeira etapa do programa de reforma e urbanização em 10 conjuntos habitacionais no Estado do Rio. Dentre os conjuntos a serem reformados estão o IAPC de Quintino e o Conjunto Soldado Elias. Em 18 de abril, o deputado André Corrêa e o secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, fizeram o anúncio oficial do início das obras em Quintino. As obras custarão ao governo do estado R$ 35 milhões e beneficiarão famílias de mais de 20 mil unidades habitacionais.
O Governo do Estado deu início, nesta sexta-feira (8/5), às obras de pavimentação da Estrada do Contorno, com 3,5 quilômetros de extensão, entre as RJs 137 e 143, que desviará o tráfego de veículos pesados do centro urbano do distrito de Conservatória, município de Valença, na Região do Médio Paraíba. Além disso, também anunciou a restauração de 21,3 quilômetros da RJ-143, que liga Conservatória ao bairro Esteves, no distrito-sede. Presente ao evento, o deputado André Corrêa, autor de uma das emendas ao orçamento que viabilizou a obra.
O governador Sérgio Cabral anunciou, nesta quarta-feira (6/5), que Santa Maria Madalena será o próximo município da Região Serrana a ganhar um sistema de abastecimento de água tratada. A afirmação foi feita em Duas Barras, na solenidade de início das obras de implantação do sistema de tratamento de água no distrito de Monnerat, onde cerca de cinco mil moradores, que hoje consomem água inadequada do Rio Macuco e de poços artesianos, serão beneficiados.
