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A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.

O deputado estadual André Corrêa e o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani participaram de audiência pública sobre projetos habitacionais do estado.

Presidente do Investe Rio confirma em palestra que município é o único da região a ser beneficiado com financiamento a juro de 2% ao ano.

Localidade de Ribeirão Santíssimo será beneficiada com obra de abastecimento de água no valor de R$ 662 mil. Trabalhos iniciam em 15 dias

O Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (11/03) traz a assinatura, pelo governador Sérgio Cabral, do projeto de lei que autoriza o Governo do estado a realizar cirurgias plásticas de redução de mama como indicação para problemas ortopédicos.

A Lei André Corrêa, instrumento de benefício tributário, responsável pela redução da alíquota de ICMS de 19% para 2% ao mês, tanto para novas indústrias como para fábricas já instaladas em Valença, é o impulso que está possibilitado a abertura de mais duas novas empresas no município. Em reunião, realizada na manhã de 16 de fevereiro de 2009, no gabinete do deputado estadual André Corrêa, dois empresários confirmaram para março a inauguração de seus investimentos em função da nova política fiscal.

Os municípios de Saquarema, na região das Baixadas Litorâneas, e Valença, no Médio Paraíba, serão incluídos entre os beneficiados pelo Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, destinado ao financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda.

Uma união por novos empregos para Valença possibilitada pela Lei André Corrêa. Este é o saldo do encontro realizado em 22 de dezembro de 2008 no gabinete de André Corrêa. Na oportunidade, o novo prefeito de Valença, Vicente Guedes foi apresentado a três empresários que possivelmente podem realizar  investimentos em Valença, abrindo fábricas e gerando empregos no município. "O prefeito foi muito gentil em vir até o meu gabinete. A reunião foi muito produtiva", afirmou André Corrêa após o encontro.

O Piscinão de Ramos é uma das mais importantes realizações de André Corrêa, pois permitiu inclusão social da comunidade, recuperou ambientalmente uma região degradada por décadas de descaso e restituiu a praia de Ramos à cidade do Rio de Janeiro.

Hoje, além de área de lazer, o Piscinão assegura o sustento de dezenas de famílias que vivem do comércio e da atividade turística gerada a partir da criação do Parque de Ramos.

Uma área de lazer que é a cara do Rio está completando sete anos. As comemorações pelo aniversário do Piscinão de Ramos começam no próximo sábado e incluem uma festa especial de réveillon.

Criar um plano de ações estratégicas do Legislativo para combater os efeitos da crise econômica mundial e acompanhar as iniciativas através de audiências públicas permanentes com representantes do Estado do Rio foram as propostas das comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Economia, Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa do Rio, durante debate realizado na Casa, em 15 de dezembro de 2008, que contou com a presença do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

O Estado do Rio de Janeiro ganhou um conselho estadual e um fundo de fomento à Economia Solidária. A promulgação da Lei 5.315/08, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18/11), cria órgão encarregado de centralizar ações voltadas para esta nova organização de trabalho coletivo, que privilegia o desenvolvimento sustentável.

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, promoveu o evento "Rio competitivo: limites e potenciais do incentivo fiscal para o desenvolvimento do estado". O evento realizado no plenário da Alerj, em 24/11, teve como objetivo debater a utilização dos incentivos fiscais para atrair investimentos, estimular o crescimento e reter as empresas instaladas no estado.

A Lagoa Rodrigo de Freitas recebia esgoto, quase em fluxo continuo, de cerca de 15 galerias pluviais.

Esse e outros aspectos produziram freqüentes mortandades de peixes. Na gestão André Corrêa, como Secretário de Meio Ambiente, foi construída a galeria de cintura, coletores que circundavam toda a Lagoa, captando o esgoto e levando-o em direção ao emissário submarino de Ipanema.

André Corrêa assumiu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em janeiro de 1999 e se deparou dias depois com um grande desafio: o maior desastre ecológico em uma praia urbana no Rio de Janeiro - o rompimento do Emissário Submarino de Ipanema, causado por anos de omissão na sua manutenção.

André Corrêa foi transparente com a população sobre a gravidade do problema e, junto com a Secretaria de Saneamento, terminou a obra em tempo recorde.

Após 10 anos sendo considerada imprópria para banho, você pode mergulhar de novo na praia do Leblon. Isso foi possível em função da instalação da comporta e do sistema de bombeamento que em tempo seco (sem chuvas) que permitem que a totalidade das águas do canal da Rua Visconde de Albuquerque seja bombeada para o emissário submarino de Ipanema, não poluindo mais a praia do Leblon. Tudo isso, na gestão de André Corrêa.

Não foi só a Lagoa Rodrigo de Freitas que se beneficiou com os projetos de André Corrêa, quando Secretário Estadual de Meio Ambiente.

Ele dedicou o mesmo emprenho às demais lagoas do Estado.

Em Araruama, onde se encontra a maior laguna hipersalina do Brasil, André Corrêa utilizou a medida compensatória prevista no Termo de Compromisso Ambiental e fez com que a Álcalis financiasse o projeto de oxigenação da Lagoa de Araruama e a Pró-Lagos antecipasse investimentos no sistema sanitário em seu entorno.

André Corrêa tirou essa lei do papel.

André Corrêa conseguiu, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, junto às empresas privadas, construir uma nova consciência ecológica.

Para isso criou o Termo de Compromisso Ambiental.

Nele, as empresas poluidoras assumem o compromisso com o Governo do Estado de recuperar áreas degradadas com a poluição.

Preocupado com freqüentes roubos de imagens sacras que integram o patrimônio histórico e outras peças do acervo histórico e cultural que sofrem a ação de quadrilhas especializadas em museus e igrejas em todo o Rio de janeiro, o deputado estadual André Corrêa apresentou na Alerj o projeto de lei nº 849/07.

O projeto cria o cadastro único de obras de arte e bens culturais desaparecidos dentro do estado, determinando sua divulgação nos meios de comunicação oficiais, principalmente a internet.

A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.