Neste dia 5 de junho, todos nós devíamos guardar ao menos 5 minutos de nosso dia para que seja feita uma reflexão de suma importância: Será que damos o devido valor ao nosso Meio Ambiente?
Essa reflexão deveria ser feita todos os dias, por todos nós. Portanto, leve esta mensagem adiante, e tenha a consciência de que cuidar do Meio Ambiente é cuidar de si próprio e de quem você ama.
Deputado Estadual André Corrêa
Nova lei prevê que interessados obtenham informações sobre veículos e leilões na internet
A Alerj aprovou projeto de lei nº 1.464/08 que estabelece normas para leilão de veículos automotores apreendidos em inqueritos policiais no estado do Rio, que não tenham sido reclamados por terceiros após 90 dias do início da ação penal. O projeto aguarda assinatura do governador Sérgio Cabral para valer como lei.
Viabilizar a venda de tampas de caixas d’água, como meio de ampliar o combate à dengue no estado do Rio, é a intenção do projeto de lei 1455/08 (Mensagem 15/08), que a Assembléia Legislativa do Rio aprovou em 6 de maio, em discussão única. Aprovada com a adição de cinco emendas, a proposta, enviada pelo Poder Executivo, será devolvida ao governador Sérgio Cabral para a sanção, que poderá acontecer em até 15 dias úteis.
A Assembléia Legislativa do Rio aprovou em discussão única, o projeto de lei 1552/08 (Mensagem 19/08), que estabelece o regime jurídico único da Previdência Social aos membros dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Rio.
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), promulgou em 27 de fevereiro de 2008, a resolução que institui na Casa o programa Parlamento Neutro. De acordo com o autor da proposta, deputado André Corrêa, com a promulgação, a Alerj passa a ser a primeira Assembléia Legislativa do País a aderir ao programa, que consiste na medição das emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelas atividades parlamentares e no plantio de árvores como medida compensatória para reduzir o impacto ambiental destas ações.
Com o objetivo de popularizar o acesso à internet banda larga no estado do Rio, que oferece uma conexão mais rápida ao consumidor, o deputado André Corrêa, presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Tecnologia da Informação, reuniu representantes de empresas independentes provedoras de internet em audiência pública em 12 de dezembro, na Assembléia Legislativa.
Durante esta primeira semana do ano legislativo de 2008, a Alerj apreciará também projetos sobre assuntos os mais variados.
O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FUNDHIS) passará e ser beneficiário de, no mínimo, 10% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). É o que determina o projeto de lei 62/07, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), André Corrêa e Gilberto Palmares (PT), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembléia Legislativa do Rio nesta terça-feira (09/10). Segundo os autores, o percentual corresponde a cerca de R$ 140 milhões, anualmente. "É uma quantia representativa o suficiente para reduzir o enorme déficit habitacional do estado.
A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (04/10), o projeto de lei 635/07, que prevê a criação de 165 cargos em comissão de direção e assistência intermediárias no Poder Judiciário. O projeto, que havia recebido sete emendas, em votação na tarde de ontem, teve três, sendo duas do deputado André Corrêa, acatadas pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Todas foram aprovadas em plenário e incorporadas ao texto.
A intenção de fortalecer as iniciativas que promovem a economia solidária no estado do Rio uniu 15 parlamentares em torno do projeto de lei 3373/06, que propõe a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro (CEES/ERJ).
A criação do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Inea), resultado da união da Fundação Engenharia Estadual do Meio Ambiente (Feema), Fundação Superintendência de Rios e Lagoas (Serla) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), foi aprovada nesta terça-feira (11/09), pela Assembléia Legislativa do Rio.
O Deputado Estadual André Corrêa apresentou Projeto de Lei na Alerj, em 16-ago que autoriza o Poder Executivo a municipalizar a gestão do THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O projeto beneficia o teatro, que atualmente passa por uma crise e passa a fazer jus ao nome do Teatro. O projeto irá a plenário para discussão e aprovação.
Após 16 anos com limites provisórios, o Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, ganha seu traçado definitivo e garante a Niterói o privilégio de ser uma das poucas cidades fluminenses a ter 40% de sua região geográfica preservados ambientalmente. Tudo isso graças à aprovação, em regime de urgência e discussão única, nesta terça-feira (14/08), no plenário da Assembléia Legislativa do Rio, do projeto de lei 3.238/06, do ex-deputado Adroaldo Peixoto Garani.
O projeto de Lei 2098/2004, de autoria do Deputado Estadual André Corrêa, que veda a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário nas localidades onde este serviço não é prestado diretamente pela concessionária, foi votado e aprovado em 1ª discussão em 9/ago na Alerj.
"Só no Estado do Rio que um órgão como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) cobra por algo que o usuário não tem.Vamos, inclusive, reforçar as decisões judiciais para não estimular essa lesão ao direito do consumidor", explicou André Corrêa.
Num evento em que a Câmara de Comércio Americana (AMCHAM BRASIL) realizou, em 25-junho, para entrega do prêmio "BRASIL - AMBIENTAL", o deputado estadual André Corrêa fez palestra sobre Sustentabilidade Ambiental e a Responsabilidade do Estado e disse que "O estado não está aparelhado para a sustentabilidade Ambiental. Precisamos de um choque de PPP`s (parcerias público-privadas)".
Em audiência pública conjunta, realizada nesta segunda-feira (18/6), na sala 316 do Palácio Tiradentes, as comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, da Assembléia Legislativa do Rio, ouviram do presidente da Petrobras Transportes S/A (Transpetro), Sérgio Machado, que o preço do aço no Rio precisa ser reduzido. Segundo ele, os altos valores cobrados hoje têm inviabilizado a ascensão da indústria naval no estado.
