O projeto de lei no. 1.834/2012, de autoria do deputado André Corrêa (PSD), autoriza o governo estadual a criar o Centro Regional de UTIs e Maternidade de Alto Risco no Hospital Geral Jose Fonseca, já desapropriado pelo estado.
Esse projeto viabiliza o ato de desapropriação, ao incluir a autorização orçamentaria para implementação do futuro hospital, processo que tem três fases: avaliação do custo da desapropriação, custo das obras e aquisição de novos equipamentos e, por ultimo, os custos de operação do hospital.
O Diário Oficial do Poder Executivo, de 29 de novembro de 2012, trouxe publicado o Decreto n° 43.957, assinado pelo governador Sérgio Cabral, que “declara de utilidade pública, para fins de desapropriação” o imóvel no qual se localiza o Hospital Geral.
A iniciativa põe fim às incertezas sobre o destino do hospital e indica que o estado assumirá o projeto para sua recuperação e reabertura.
PRÓXIMOS PASSOS
Nos próximos dias, deverá ocorrer visita de técnicos da Secretaria de estado de Saúde e da Procuradoria estadual com finalidade de realizar vistoria detalhada no patrimônio desapropriado, com objetivo de avaliar o valor a ser pago pelas instalações à Provedoria da Santa Casa.
O passo seguinte compreenderá a definição de um projeto executivo e respectiva licitação.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa e articulador, junto ao Executivo estadual pelo entendimento, visando a reabertura do Hospital, o deputado André Corrêa, comemorou a desapropriação:
- Esse é um momento histórico para Valença, pois vamos passar a contar com um moderno hospital, capaz de oferecer não só atendimento à população valenciana, como também servir a região. E com os recursos que a Provedoria vai receber, poderá pagar o passivo trabalhista com seus funcionários e, quem sabe, direcionar verbas para promoção de projetos sociais, aos moldes do que executa a Associação Balbina Fonseca. Agradeço, mais uma vez, ao governador Sérgio Cabral e ao vice Pezão pela sensibilidade ao decidir da melhor forma pela solução de um grande problema de Valença, afirmou.
ALÉM DA SAUDE, OUTROS SETORES GANHAM COM REABERTURA
Um hospital regional, além de suprir a necessidade de atendimentos de saúde será mais um instrumento de desenvolvimento local, pois irá movimentar a economia do município, ao receber pacientes e seus acompanhantes e oferecer oportunidades para estágios em diversas especialidades.
O provedor da Santa Casa, Luiz Sérgio Leite Pinto, resumiu o que deverá ocorrer, a partir do ato de desapropriação:
- É excelente, a notícia para Valença. Na verdade, essa era a única maneira de se resolver o problema do Hospital José Fonseca e da Santa Casa, pois nem a prefeitura nem a Irmandade tinham condições financeiras. Somente o governo do estado teria condições de assumir o Hospital e para isso, o deputado André Corrêa lutou ate o fim e deu mais essa contribuição para Valença. Com a desapropriação, resolvemos dois grandes problemas, pois a Santa Casa fica com suas finanças saneadas, sem nenhuma dívida – inclusive, paga todos os salários atrasados - e vamos poder ver o resgate de um grande hospital, capaz de atender à demanda de UTIs de Valença e região, além de contar com uma maternidade de referência, enumerou.
A expectativa é que a abertura do novo hospital represente uma grande economia nos investimentos na Saúde, por parte da prefeitura, pois a partir de então, o município poderá deixar de arcar com os custos da maternidade e de UTIs, considerados os mais altos no sistema de saúde publica.
Fonte: Ascom Deputado André Corrêa
