O deputado estadual André Corrêa (PSD) falou sobre o processo de desapropriação e sobre a possível instalação do Pronto Socorro no Hospital José Fonseca.
Jornal Local - Há quantas anda a desapropriação?
André Corrêa - Primeiramente, é bom esclarecer que os hospitais geridos por Santas Casas estão em crise - fechados ou próximos de fechar. O Hospital Geral de Valença foi o único no Estado do Rio de Janeiro que o Governo Estadual resolveu assumir a gestão total, haja visto ser impossível financeiramente, para a prefeitura de Valença, gerir com qualidade este Hospital. Mais inédito ainda, foi a decisão do Estado de comprar (desapropriar) as instalações do Hospital que, segundo a avaliação feita pela Procuradoria Geral do Estado, ficou em R$ 7.210.000,00 (sete milhões, duzentos e dez mil reais). Este recurso - que nenhuma outra Santa Casa vai receber - será fundamental para a Irmandade pagar seu passivo trabalhista e tentar salvar o combalido plano de saúde, que está falido. O que, inclusive, fez com que vários irmãos da Santa Casa tivessem seus bens pessoais bloqueados pela Justiça, em ação da Agência Nacional de Saúde.
JL - Por que a demora?
AC - Vou elencar, didaticamente, todos os passos que estão sendo dados para reabrir, de forma permanente e segura, o Hospital Geral:
Primeiro passo: estudos técnicos, da Secretaria Estadual de Saúde, para definir os perfis dos serviços de saúde que poderiam ser prestados no Hospital (de outubro e novembro de 2012 - concluído);
Segundo passo: convencimento do Governador Sérgio Cabral em publicar decreto declarando as instalações do Hospital para “fins de utilidade pública” (em dezembro de 2012 - concluído);
Terceiro passo: aprovação da lei no 6.388/13, de minha autoria, que garante recursos orçamentários para implantação de um Centro de Tratamento Intensivo - com 20 UTIs - e uma Maternidade de Alto Risco nas instalações do Hospital (de dezembro de 2012 a janeiro de 2013 - concluído);
Quarto passo: avaliação pela Procuradoria Geral do Estado, do valor monetário a ser pago pelas instalações. O valor foi R$ 7.210.000,00 (entre janeiro e fevereiro de 2013, em conclusão dos detalhes técnicos);
Quinto passo: já houve a contratação para elaboração de projeto básico de engenharia das obras de adequação do Hospital para os novos serviços. (Previsão de término: final de marco de 2013);
Sexto passo: envio ao Tribunal de Contas do Estado do edital de licitação das referidas obras. (Previsão abril de 2013);
Sétimo passo: será aberta licitação para aquisição dos novos equipamentos do Hospital (Previsão: maio de 2013);
Oitavo passo: início das obras de adequação do Hospital. Prazo de duração: dependendo da conclusão do projeto básico de engenharia e da aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado;
Nono passo: será a definição do modelo de gestão e seleção da equipe de trabalho do novo Hospital.
JL - O que o deputado pode fazer para agilizar o processo?
AC - Tenho me empenhado muito para tentar ver o nosso Hospital atendendo novamente - no mais tardar - no primeiro semestre do ano que vem. O esforço tem sido grande e, mesmo assim, sei que as vozes da incompreensão já estão se pronunciando. Se eu não ajo, sou criticado. E se eu faço alguma coisa é porque estou visando às eleições. A seguir essa lógica, nos quatro anos de meu mandato tenho que ficar dois desses anos sem fazer nada, pois temos eleições a cada dois anos.
JL - Há uma iniciativa do Governo Municipal de levar o Pronto Socorro para ali. Isso atrapalharia o processo de desapropriação?
AC - Em relação à questão do Pronto Socorro, havendo possibilidade técnica, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde - através do projeto básico de engenharia que já está sendo executado - não tenho qualquer objeção. Esta decisão é técnica. Estive no início do ano reunido com a mesa diretora da Irmandade e externei essa minha posição de não objeção. Em recente reunião com o secretário Estadual de Saúde, o mesmo externou dificuldades técnicas e sugeriu nenhuma intervenção nas instalações do Hospital até a finalização do projeto básico de engenharia. Concluindo essa etapa, toma-se a decisão definitiva. Obviamente, mesmo para um leigo, é difícil conciliar obras de construção civil e, ao mesmo tempo, manter-se um Pronto Socorro funcionando. Acho complicado doente em emergência de saúde misturado com obras de construção civil. Repito: tendo solução técnica, não tenho qualquer objeção. Soube pelo provedor Luiz Sérgio que ele sugeriu fazer o Pronto Socorro no prédio do antigo Hospital Alzira Vargas, onde funcionava a faculdade de odontologia. Prédio esse que pertence também à Irmandade.
Fonte:Jornal Local
