*Entrevista publicada no Jornal Local, n° 545.

Valença – Desde que foi eleito para capitanear os destinos da Casa do Legislativo Municipal, o vereador Saulo Corrêa vem se dedicando a implementar uma gestão pautada na austeridade financeira e na participação popular. Passados mais de três meses desde sua assumção ao cargo, o parlamentar fez um balanço dos primeiros cem dias e ainda, apontou os gargalos encontrados e que estão sendo vencidos pouco a pouco.

Austeridade e economia

“Esse é o nosso principal objetivo aqui: mudar a imagem da Câmara”. Para Saulo, os exemplos deixados pelas gestões anteriores, entre eles, o conflito com o Poder Executivo, criaram imagem negativa da Casa, além da falta de austeridade e de compromisso com o dinheiro público. Segundo o presidente, a redução de 28 para 14 cargos comissionados na Mesa, a redução dos maiores salários – procurador, diretor geral e diretor financeiro – e o cancelamento de vários contratos, estão contribuindo para a forte economia.

Saulo apresentou comparativo dos gastos dos três primeiros meses de 2016 e dos três primeiros meses de sua gestão: em 2016, a Câmara gastou com contratos R$ 26.031,60; a sua gestão não gastou nada. Com gasolina, o gasto computado nesses três meses de 2016 foi de R$ 1.507,17; até o momento, a atual legislatura não gastou com combustível. O vereador ressalta que a Câmara tinha três carros e a Mesa atual resolveu utilizar apenas um, sendo que o veículo está disponível apenas nos dias de semana e para o serviço parlamentar. “Apesar das pessoas virem procurar pelo vereador, pedindo auxílio para levar pessoas ao médico, acho que isso não é a função do Legislativo”, afirmou ele, destacando que essa função é da Prefeitura.

O presidente lembrou que a gestão anterior gastou, nos três meses iniciais de 2016, um total R$ 1.665 com restaurante, uma despesa que ele não consegue explicar o motivo. “Cada vereador já ganha muito bem”. Lembrou que o contrato com a Play Publicidade perfez um total de R$ 19.588 só nos três primeiros meses do ano passado. “A gente não gastou nada com publicidade”. Disse que os contratos com publicidade estão sendo iniciados agora, mas sempre com muito critério, pois é importante à Câmara divulgar seus trabalhos. Com relação à informática, a Câmara gastou em 2016 (três primeiros meses), R$ 6.972,66; no mesmo período de 2017, o total gasto é de R$ 731. Segundo Saulo, só a despesa com multas deixadas pela gestão anterior perfaz R$ 1.089,37. No mesmo período, enquanto a gestão anterior gastou R$ 5.521 com manutenção de veículos, a atual não gastou nada.

Segundo Saulo, enquanto nos três primeiros meses de 2016, a despesa da Câmara foi de R$ 437.565,48, em 2017, o gasto total até o momento é de R$ 315.760,17, o que gera uma economia de R$ 262.762,69, o que poderia ser maior se a gestão que findou tivesse exonerado seus cargos comissionados e pago os encargos trabalhistas, num total de R$ 51.908,11. “Se eu não tivesse este gasto, a gente já teria uma economia na faixa de R$ 314 mil”. Saulo destaca que essa economia também é fruto do apoio e do empenho de todos os vereadores da atual legislatura.

Fundo Legislativo

“Se a gente continuar nesta tocada, no final do ano, a gente vai economizar mais de R$ 1 milhão!”. Segundo ele, a ideia do Fundo Legislativo, uma matéria apresentada de sua autoria e que já foi aprovada na Câmara, é voltar com estes recursos para a sociedade, com melhorias concretas. Lembrou que, através do Fundo, é possível fazer aplicações, dando movimento ao dinheiro. O presidente lembra que estes valores economizados podem ser utilizados para adquirir equipamentos para um Hospital ou retornar ao Município, para obras estruturais na cidade, como a construção de passeios. No dia 15 de maio, Saulo estará na Alerj conversando com o responsável pelo Fundo daquela Casa e conhecendo como são os procedimentos legais.

Parceria com Governo

“Como é sabido, o prefeito Fernandinho Graça pegou a Prefeitura se não foi o mais, foi um dos que pegou a Prefeitura com mais dificuldades da história de Valença. O que a população mais almeja não é briga de prefeito com vereador ou de vereador com prefeito. Valença precisa de paz!”. Para ele, a Câmara se mostrou muito parceira nesses três primeiros meses e destacou várias mensagens aprovadas, como a das Organizações Sociais (criada por causa do fim do contrato ilegal com a Cruz Vermelha); a da RPV – Requisições de Pequeno Valor -, onde o teto máximo foi reduzido para dar mais fôlego ao Poder Executivo; e a do Plano Diretor, que estava parada desde 2016 e deixava a cidade engessada. “A gente está muito em sintonia para tocar a cidade”, afirmou Saulo, falando da parceria entre Executivo e Legislativo, principalmente no tocante ao atendimento às indicações e requerimentos.

Saulo apresentou um balanço rápido da produção legislativa da Câmara nesses três primeiros meses: 91 requerimentos, 148 indicações, 37 projetos de lei ordinária, 4 projetos de lei complementar e 4 projetos de resolução. “Esses vereadores novos estão com muito gás”. O presidente ainda destacou que tem procurado levar benefícios aos servidores da Câmara, destacou também que os trabalhadores efetivos estavam há dois anos sem aumento e concedeu reajuste de 10,72%. Outro benefício que voltou a ser concedido foi a licença-prêmio, que há anos os servidores não recebiam. Saulo lembrou que o vereador Rafael Tavares trouxe cursos da Fundação Ulisses Guimarães para capacitação dos servidores, assessores e população em geral. “A Fundação vai dar cursos gratuitos aqui!”.

Sessão itinerante

Saulo destacou que uma das bandeiras desta legislatura é a de ir mais às comunidades para conhecer os anseios da população. A primeira iniciativa foi a Sessão Itinerante realizada em Barão de Juparanã, onde o tema do encontro foi o problema da ponte do Desengano e contou com um grande público, além da presença do prefeito Fernandinho Graça, do deputado estadual André Correa, do federal Alexandre Serfiotis e do presidente do DER-RJ. A próxima Sessão Itinerante está sendo programada para a Serra da Glória e vai debater o problema da barreira, uma das promessas de campanha do prefeito. “A Câmara tem que estar cada vez mais perto de onde os problemas acontecem”.

Participação popular

Saulo destacou a nova maneira de legislar que emprega na Câmara e as várias oportunidades já criadas, através das Comissões Permanentes, para reunir segmentos da sociedade e debater temas importantes. Destacou algumas reuniões ampliadas, como a da Comissão de Transporte com representantes da empresa de ônibus, da Guarda Municipal e do Departamento de Transito, o que gerou o retorno do ponto de ônibus no Centro da cidade.

Outras iniciativas: reunião ampliada das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento para discutir questões relativas aos projetos das Organizações Sociais e da RPV; a reunião ampliada da Comissão de Direitos Humanos para debater medidas sobre os excessos cometidos por guardas municipais no Carnaval e que gerou o afastamento dos agentes do serviço de rua. Saulo lembrou ainda outras reuniões abertas, que discutiram questões como: retorno do IML (Instituto Médico Legal), reformulação no Conselho Municipal de Educação e avaliação do serviço dos Taxistas. “A Câmara está chamando a responsabilidade para si”.

Procon Municipal

Uma iniciativa em andamento, agora, é a criação do Procon Municipal. Saulo disse que esteve no Rio junto com seu procurador, advogado Fábio Batista, e com o diretor-geral Elio Vinicius, onde conversaram com o coordenador do Procon da Alerj e conheceram os trâmites necessários para a criação da entidade. Segundo o presidente, o primeiro passo foi dado: através de alteração no Regimento Interno, foi criada a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. “Vamos agora pedir o convênio com o Estado para fazer a implantação do Polo do Procon aqui”, informou Fábio Batista. O futuro Procon terá parceria com a OAB e FAA.

Parque Municipal

Recentemente, vários vereadores visitaram o Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia (PaNaMAC) e o Parque Estadual da Serra da Concórdia (PESC). Na unidade estadual, os parlamentares conversaram e conheceram todas as atividades realizadas ali, como reflorestamento, proteção de nascentes, a brigada de incêndio, etc. Segundo Saulo, a unidade municipal está fechada, outra herança deixada pelo Governo anterior. “A gente pode integrar o Parque Municipal ao Parque Estadual”, afirmou ele, lembrando que a ideia é utilizar um instrumento jurídico conhecido como cessão de uso. “Pode ser com tempo limitado e o Município não vai perder a propriedade!”.

Transparência e transmissão

Desde janeiro, a Câmara está sem seu site, seu portal de transparência e as transmissões online das sessões. O presidente contou que o site da Câmara já está pronto e vai ao ar ainda este mês, com o retorno das transmissões e do portal. Saulo explicou que a demora foi causada pelo processo licitatório, que iria contratar empresa para prestar o serviço, e que foi cancelado quando o vereador Marquinhos da Saúde visitou Brasília e descobriu que a Interlegis (órgão do Senado) disponibiliza este serviço gratuitamente. Segundo Saulo, o vereador Rafael fez contato com empresário de Valença e a ideia é formatar o site também para o padrão do smartphone e tablet.

Regimento Interno

Saulo falou sobre o Regimento Interno produzido pela gestão passada e que a sua revogou. “Ele foi feito no apagar das luzes da legislatura passada de uma maneira muito rápida, sem discussão. O Regimento engessou a atividade legislativa”. Segundo o assistente jurídico, Adério Myrrha, a gestão anterior gastou valores com uma consultoria para produzir o projeto que deveria ter sido feito pelos legisladores. Fábio Batista apontou distorções diversas, por exemplo, a proibição de que os vereadores da Mesa Diretora participassem de comissões. “Só de comissões obrigatórias regimental são 10. Não tinha número suficiente de vereadores para compor as comissões”.

Concurso Público

O presidente informou que o Concurso Público da Câmara foi outra medida tomada pela gestão anterior de forma atropelada e prejudicou quem pagou sua inscrição. Fábio explicou que os cortes de cargos realizados pela atual gestão não inviabilizam o concurso, já que foram cortes de cargos comissionados. “Aquele que fez sua inscrição, fique tranquilo: seu cargo não foi extinto!”.

Ele explicou que o concurso foi suspenso temporariamente em virtude de ação do Ministério Público, onde se detectou a ausência de tomada de preço quando a gestão anterior resolveu aderir ao processo licitatório realizado pela Câmara de Seropédica, prática conhecida coloquialmente como carona de processo licitatório. “[A tomada de preços é obrigatória] para saber se aquela carona, naquele preço de Seropédica, era um preço compatível ou não”. Fábio disse que a Câmara aguarda agora a decisão do Judiciário.

Eleição da Mesa

Saulo aproveitou para explicar outra polêmica, que foi a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio. Destacou que apesar da sua eleição unânime e tranquila para presidir no 1º biênio, ocorreu este problema, pois o grupo que lhe deu a sustentação decidiu antecipar a votação da mesa do 2º biênio. “E eu fui voto vencido, pois achava que não tinha necessidade de votar agora!”, lembrou ele, destacando, contudo, que era necessário acatar a decisão da maioria. “Mas eu estou trabalhando muito para que essa divisão na Casa não aconteça!”.

Projeto político

Falando do seu mandato como vereador, Saulo comemorou algumas vitórias, como o fim da vaga cativa na rua em frente à Câmara. “Eu espero que os outros órgãos públicos façam o mesmo. Não precisam ter esse privilégio!”. Outras medidas importantes, segundo ele, foram as leis que instituíram o Fundo Legislativo e a Comissão de Defesa do Consumidor, respectivamente, e a indicação que proíbe o consumo de cigarro ou álcool no interior do parque infantil do Jardim de Cima.

Ao ser questionado se esse seu primeiro mandato político, onde já assume cargo de comando à frente do Legislativo, lhe dá força para alçar novos objetivos na política do Estado, Saulo respondeu que seu objetivo é cumprir com o mandato como presidente e se dedicar mais no 2º biênio exclusivamente ao seu mandato parlamentar. O vereador afirmou que não sabe o que acontecerá depois disso. Ele afirmou ainda que, apesar de toda a admiração e respeito pela trajetória política de seu irmão e de seu pai, quer manter um mandato onde seja reconhecido apenas pelos seus atos como gestor e legislador. “Não quero ser avaliado na política apenas como filho de ex-prefeito e irmão de deputado, mais sim pelas minhas atitudes e pelo meu trabalho”.

Por fim, Saulo afirmou que sonha com uma Valença onde seja possível oferecer à população uma educação de melhor qualidade, onde se mantenha a política de fomento ao desenvolvimento, onde se foque o campo e a melhora da saúde. “A gente está no caminho certo, mas os desafios são muito grandes!”. Saulo concluiu a entrevista, alegando que vai continuar o trabalho que já vem implementando e agradeceu a confiança dos seus pares. “O principal legado que eu quero deixar aqui é o da austeridade e da responsabilidade com o dinheiro público”.