Interesse Social

Um total de 148.797 empregos com carteira assinada foram gerados no Estado do Rio de Janeiro em 2012, segundo estudo do Instituto Pereira Passos (IPP) baseado no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado corresponde a um crescimento de 4,17% em relação ao número de postos com carteira assinada criados no ano anterior. O percentual fluminense foi superior ao registrado no Brasil, que gerou 1.301.842 oportunidades formais, um índice 3,43% maior do que em 2011.

Tanques da entidade foram lacrados em junho de 2012, pelo Ministério da Agricultura. Desde então, produtores não contavam com funcionamento de sua cooperativa

CONSERVATÓRIA – A Cooperativa dos Produtores de Leite de Conservatória, responsável pela negociação de 10 mil litros de leite/dia, abrigando em torno de 120 produtores da região, pode enfim retomar suas atividades. Após articulações, que se estendiam desde junho de 2012, acaba de ser expedido o registro da entidade pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).

A Secretaria de Estado do Ambiente divulga o novo índice de repasse do ICMS Verde para os municípios fluminenses que investiram em preservação ambiental este ano. Publicado no Diário Oficial (D.O), a tabela com os índices determina quais prefeituras irão abocanhar a maior parte do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2013.

Obras são incluídas em financiamentos obtidos pelo estado. Linhas de crédito foram autorizadas pela Alerj, com articulação do líder do governo

RIO DE JANEIRO - Após reunião com o vice-governador e coordenador Executivo de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, o deputado André Corrêa (PSD) anunciou, na última semana de 2012, que o novo asfaltamento da rodovia RJ-145 Valença-Barra do Piraí, deve ser licitado nos primeiros meses de 2013.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/12), em discussão única, o projeto de lei 1.845/12, que cria a Política Estadual de Gás Natural Renovável (GNR). A proposta do Poder Executivo, que prevê a compra pela CEG e CEG Rio de todo o biogás produzido pelos aterros sanitários incorporou nove emendas parlamentares. Entre elas, a que define que o teto de gás a ser comprado pelas concessionárias será de até 10% do total de gás natural convencional (excetuado o destinado às termelétricas) distribuído, e não 5%, como previa o Governo.

O projeto de lei no. 1.834/2012, de autoria do deputado André Corrêa (PSD), autoriza o governo estadual a criar o Centro Regional de UTIs e Maternidade de Alto Risco no Hospital Geral Jose Fonseca, já desapropriado pelo estado.

Esse projeto viabiliza o ato de desapropriação, ao incluir a autorização orçamentaria para implementação do futuro hospital, processo que tem três fases: avaliação do custo da desapropriação, custo das obras e aquisição de novos equipamentos e, por ultimo, os custos de operação do hospital.

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em discussão única, o projeto de lei 1.760/12, com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. O texto será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral com 8.627 emendas, dentre as quais as de autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que reestimaram a receita do próximo ano, aumentando a previsão em R$ 902,2 milhões.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, o Projeto de Lei 1.743/12, do governo do estado, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RPPS/RJ). Ele institui o Plano de Custeio do Déficit do Regime, e separa os segurados do RioPrevidência em dois planos, o Previdenciário e o Financeiro. O nome que se dá a esta divisão é segregação de massa.

BRASÍLIA - O governador Sérgio Cabral viajou para Brasília nesta quarta-feira (7/11) para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes do compromisso, porém, ele comentou sobre novo texto dos royalties, aprovado pela Câmara, e diz que vai esperar o veto da presidenta Dilma Rousseff.

Rio -  No Rio, terra do estilo e do charme, moda é lei. Aprovada pela Alerj e recém-sancionada pelo governador, a Lei da Moda foi prorrogada por mais cinco anos, estendendo o regime especial, que se encerraria ano que vem, até 31 de dezembro de 2018. Com isso, o setor segue beneficiado pelo regime de recolhimento de 2,5% de ICMS. Sem a prorrogação, a alíquota voltaria a 19%, e dificilmente as confecções do estado sobreviveriam.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, apresentou em 16/10, durante audiência pública na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, os projetos de lei que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para o próximo ano e do Orçamento 2013 do Estado do Rio de Janeiro.

O líder do Governo na Alerj, Deputado André Corrêa (PSD), acompanhou o secretário, participamdo das discussões e vai articular, a partir de agora, a aprovação dos projeto nas comissões e plenário.

Na última quarta-feira, o prefeito eleito de São Pedro da Aldeia, Claúdio Chumbinho,  esteve em reunião com o deputado estadual André Corrêa no Rio.

Segundo Chumbinho a reunião foi muito positiva para o município. Os assuntos em pauta foram pavimentação das ruas dos bairros e o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Os jovens dos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo em condições de receber o benefício do programa Renda Melhor Jovem (RMJ) já podem tirar o CPF gratuitamente em agências do Banco do Brasil (BB). A medida, facilitada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, agiliza a abertura de contas no BB, para que os integrantes do programa possam receber as verbas destinadas a jovens em situação de extrema pobreza, cujas famílias recebem verba do Renda Melhor.

Quero confirmar uma excelente notícia, há muito tempo esperada por Valença: a retomada das obras de restauração e reforma do Colégio Benjamin Guimarães já tem data marcada para acontecer – os trabalhos voltam com tudo dia 5 de setembro, quarta-feira que vem.

Estarei em Valença para acompanhar esse lançamento, juntamente do Secretário Risolia, da Educação, e o Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado, Dr. Icaro Moreno.

O controle de estoque em fichas de papel e o dinheiro guardado embaixo do balcão estão com os dias contados na Central de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa-RJ). Uma parceria da empresa com o Sebrae está levando modernização para a rotina dos comerciantes, a maioria com mais de 30 anos de história no local. Além de oferecer cursos e consultorias para os donos das lojas e produtores rurais, a instituição se prepara para montar um plano diretor da Ceasa e transformar o famoso ponto de Irajá em um grande shopping a céu aberto.

Silva Jardim, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Angra dos Reis são os municípios que lideram o ranking provisório do ICMS Verde de 2013 em relação às demais prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.

Os índices provisórios de conservação ambiental relativos ao ICMS Verde de 2013 para os 92 municípios do estado foram publicados na quinta-feira (23/8) no Diário Oficial. Os índices encontram-se disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br.

A Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) está oferecendo microcréditos aos moradores dos municípios de Resende, Piraí e Barra do Piraí. Para isso, basta procurar a agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine).

Além disso, essas cidades já contam com os serviços de emissão das 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho e do cadastro no balcão do Sine.

- Estamos expandindo para todo o Estado do Rio os nossos serviços. Essa é a meta da Setrab, auxiliar cada vez melhor o trabalhador - afirma o secretário Paulo Novaes.

O governador Sérgio Cabral anunciou, nesta segunda-feira , o investimento de R$ 400 milhões para recuperação e aquisição de equipamentos em escolas e colégios da rede estadual, em 2013. O aporte vai complementar os cerca de R$ 5 bilhões gastos anualmente pelo governo (25% do total do orçamento) com salários, manutenção, custeio e investimentos em toda a sua rede educacional - que inclui instituições como a Uerj e a Faetec.

Rede estadual do Rio de Janeiro subiu, em apenas um ano, 11 posições no ranking Ideb 2011 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), saindo da 26ª para a 15ª colocação no Ensino Médio. Foi, ao lado de Goiás, o estado que galgou o maior número de posições.

- Foi um resultado maravilhoso para uma rede que estava em penúltimo lugar na última avaliação. Conseguimos alcançar as metas estabelecidas no início de 2011, quando implementamos o Planejamento Estratégico da Secretaria de Esucação - afirmou o secretário de Educação, Wilson Risolia.

A apicultura, atividade que envolve no estado 1.418 produtores, segundo censo da Emater-Rio, ganhou um importante reforço para o seu desenvolvimento. A Secretaria de Agricultura, através de seus programas de fomento, está  concedendo financiamento para incentivar e modernizar o setor.