Atualmente, 30 obras de contenção de encostas estão em curso em três municípios
O Governo do Estado investe R$ 147.638.608,11 em 30 obras de contenção de encostas nas cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, na Região Serrana fluminense. Oito frentes de trabalho, num total de R$ 102.320.140,75, estão em andamento em Friburgo, para garantir a segurança dos moradores no período de verão.
Com mercado em pleno aquecimento, iniciativa estadual garante faturamento da cadeia produtiva
Em plena ascensão produtiva e de exportação – cujo crescimento saltou 134% nos últimos 10 anos, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex); a indústria têxtil fluminense vai ganhar mais um estímulo para sua economia. Segundo o deputado André Corrêa (PSD), o Governo do Estado lhe assegurou essa semana, que encaminha em fevereiro, uma mensagem à Alerj pedindo a prorrogação por mais 10 anos, da Lei da Moda.
Para reforçar a estrutura da Defesa Civil e da Guarda Municipal, devido à possibilidade de chuvas, o Governo do Estado, 11 de janeiro, entregou a São José 13 viaturas seminovas, em excelente estado, adaptadas para uso imediato, cedidas pela Polícia Militar.
Agora é lei: doações de imóveis do estado poderão ser feitas por termo administrativo, desburocratizando a regularização fundiária.
Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta quarta-feira (11/01/2012), a Lei complementar 144/12, que amplia as opções de regularização de posse de imóveis doados pelo Estado do Rio.
Para reforçar a estrutura da Defesa Civil e da Guarda Municipal, devido as chuvas que atingem o município, desde a virada do ano, o Governo do Estado, na tarde de 3 de janeiro, entregou a Teresópolis 31 veículos cedidos pela Polícia Militar, sendo 23 carros Gol e 8 viaturas Blazer.
“Como líder do governo e conhecedor do difícil momento que vive o município, informo que nossa preocupação determinou que Teresópolis fosse atendida com prioridade, recebendo prontamente essas viaturas”, declarou o deputado André Corrêa.
Sancionada a Lei 6.127, de 28.12.2011: Fazendários e Auditores Fiscais continuarão tendo suas remunerações atualizadas anualmente, agora pelo IPCA-E
O Secretario Municipal de Desenvolvimento Social - Maurício Mendes Gonçalves, representando o Prefeito Roberto de Almeida juntamente com diretores da APAE-Miguel Pereira - a Sra Nazareth, seu marido e filho, juntamente com o motorista da APAE, Isaias e o Deputado Estadual André Corrêa sempre incansável na ajuda ao desenvolvimento deste município, receberam no dia 20 de Dezembro no Pátio do Quartel Central do
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem o projeto do governo do estado que concede subsídio de R$ 30 milhões para a concessionária Barcas S/A. A proposta abre caminho para o aumento na tarifa. Pela lei aprovada, um valor único será criado para todos os trajetos, por decreto do governador.
O trajeto entre Rio e Niterói deve subir dos atuais R$ 2,80 para R$ 3,10, valor complementado por R$ 1,30 subsidiado pelo estado, chegando a R$ 4,40. O projeto recebeu 40 votos a favor e 16 contra.
Moradores de Paquetá e Ilha Grande que estiverem cadastrados terão direito a uma viagem gratuita, de ida e volta, de barcas por dia. A novidade foi incluída pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta segunda-feira (19/12) no projeto de lei 1.145/11, que trata das tarifas cobradas pela empresa Barcas S/A, concessionária do serviço aquaviário no estado. O Parlamento também estendeu aos residentes nestes dois lugares o uso do Bilhete Único para transporte intermunicipal.
RIO - Com 40 votos a favor e 16 contra, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde desta segunda-feira a criação da tarifa única para as barcas. Parte do pacote de medidas do governo estadual para recuperar as finanças da Barcas S/A, o novo valor, que deve ser fixado em R$ 3,10, entrará em vigor após ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral. Para ser aprovado, o projeto de lei recebeu mais de dez emendas dos parlamentares.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (19/12), em sessão extraordinária, o projeto de lei 1.171/11, do Poder Executivo, que reajusta em 22% os salários dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Theatro Municipal.
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, dia 20 de dezembro, em discussão única, durante sessão extraordinária às 11h, a proposta que amplia as opções de forma de regularização de posse de imóveis doados pelo Estado. Assinado conjuntamente pelo deputado André Corrêa e pelo parlamentar licenciado Rafael Picciani, o Projeto de Lei Complementar nº 10/11 inclui em lei que trata da regularização fundiária de interesse social (Lei complementar 131/09), a alternativa de doação de imóveis estaduais pela lavratura de termos administrativos.
Após muito falatório e opiniões diversas dos deputados estaduais sobre o assunto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na última terça-feira, dia 18, o projeto de lei de nº 888/11, que reserva 20% das vagas de concursos públicos estaduais e de entidades da administração indireta para os candidatos que se auto-declararem negros ou indígenas. A auto-declaração, inclusive, foi um dos mais criticados tópicos da proposta.
CVT de Metalurgia deve começar a funcionar em 2012, oferecendo 810 vagas
RIO - A Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, através da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) já definiu a grade de cursos que irão integrar o futuro Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Metalmecânica a ser implantado em Valença.
Os 370 profissionais contratados sob o regime celetista para atuarem em um dos órgãos ambientais hoje extintos no estado (Serla, IEF, Feema) antes da Constituição de 1988 terão seus empregos transformados em cargos públicos. A medida foi garantida por emendas parlamentares ao projeto de lei 1.032/11, do Poder Executivo, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (29/11). Com isso, os funcionários serão enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos proposto para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Líder do Governo entende que não basta esforço pela vinda de novas empresas, é preciso assegurar mão de obra capacitada para atender necessidades das novas tecnologias
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6052, de 23 de setembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3284, de 2010.
LEI Nº 6052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na tarde desta terça-feira (18), projeto de lei do governo do Estado que institui cota para negros e índios nos concursos públicos. Segundo o projeto, os concursos públicos para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta terão de reservar 20% das vagas para negros e índios. Ele segue para o governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Nova lei, proposta a pedido da FIRJAN, dispensa ainda a autenticação de documentos produzidos no Brasil e contribui para a melhoria do atendimento público.
O Planetário da Gávea inaugurou ontem, terça-feira, dia 30, o Sistema de Imersão da Cúpula Galileu Galilei. Com mais de 40 anos de funcionamento, o espaço passa a dispor de tecnologia 100% digital fulldome, causando a sensação de imersão nas projeções.
