Para começar o ano, uma ótima notícia, especialmente para os taxistas:
A regra que limita a quantidade de táxis Zero Km que podem ser adquiridos com isenção de ICMS foi suspensa até 31/12/2016. Aprovamos uma nova lei que beneficia cooperativas e empresas e dá aquela força aos taxistas autônomos, contemplando cerca de 37 mil permissões no estado.
O Deputado André Corrêa, o Prefeito de Vassouras Renan Vinícius, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Cedae, Wagner Victer e outras autoridades inauguraram, no dia 26/12, a obra de abastecimento de água na localidade de São Sebastião de Ferreiros, que incluiu a estação de tratamento de água, adutora e rede de distribuição.
Os secretários do Ambiente, Carlos Minc, de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o comandante-geral da Polícia Militar, Erir Ribeiro Costa Filho, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Muzzi de Miranda, inauguram nesta terça-feira a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) do Parque Estadual dos Três Picos.
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária em 13 de dezembro, o projeto de lei de autoria do deputado André Corrêa que autoriza a criação do Hospital Estadual Regional do Centro-Sul Fluminense.
A proposta vai passar ainda por segunda discussão no plenário da Casa, provavelmente durante a próxima semana para aprovação final.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/12), em discussão única, o projeto de lei 1.845/12, que cria a Política Estadual de Gás Natural Renovável (GNR). A proposta do Poder Executivo, que prevê a compra pela CEG e CEG Rio de todo o biogás produzido pelos aterros sanitários incorporou nove emendas parlamentares. Entre elas, a que define que o teto de gás a ser comprado pelas concessionárias será de até 10% do total de gás natural convencional (excetuado o destinado às termelétricas) distribuído, e não 5%, como previa o Governo.
Ocorreu no dia 07 de dezembro, no evento da 4ª Feira de Sustentabilidade, realizado no Hotel Fazenda Gamela, a Presidente do INEA Marilene de Oliveira Ramos Múrias e o Deputado Estadual André Correa, oficializaram a transmissão on line do Sistema de Informação do Monitoramento e Qualidade do ar diretamente para o INEA das fábricas LAFARGE BRASIL S/A, HOLCIM (BRASIL) S/A e VOTORANTIM CIMENTOS
O projeto de lei no. 1.834/2012, de autoria do deputado André Corrêa (PSD), autoriza o governo estadual a criar o Centro Regional de UTIs e Maternidade de Alto Risco no Hospital Geral Jose Fonseca, já desapropriado pelo estado.
Esse projeto viabiliza o ato de desapropriação, ao incluir a autorização orçamentaria para implementação do futuro hospital, processo que tem três fases: avaliação do custo da desapropriação, custo das obras e aquisição de novos equipamentos e, por ultimo, os custos de operação do hospital.
A indústria alimentícia ganhará destaque na economia fluminense nos próximos dois anos. As empresas Piraquê e a Atrios investirão R$ 86 milhões na construção e operacionalização de duas novas unidades, em Queimados e Saquarema, respectivamente. Serão geradas 520 novas vagas de trabalho. As duas serão beneficiadas pela Lei 5.636, que garante regime especial de tributação e de recolhimento do ICMS. A Piraquê investirá R$ 85 milhões em uma nova unidade, no Distrito Industrial da Codin, em Queimados, na Baixada Fluminense.
Símbolo maior de charme e estilo no Brasil, o Rio de Janeiro dita moda também nas leis que aprova. Responsável pela recuperação do setor (que incluiu têxtil, aviamentos e confecções), a Lei da Moda (Lei 4.182/03), que reduziu a alíquota de ICMS de 19% para 2,5%, teve seus efeitos prorrogados pela Lei 6.331/12. Assinada por alguns deputados, sendo o articulador e principal deputado, André Corrêa, a nova norma estende a dezembro de 2018 o benefício que se encerraria no início de 2013.
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em discussão única, o projeto de lei 1.760/12, com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. O texto será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral com 8.627 emendas, dentre as quais as de autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que reestimaram a receita do próximo ano, aumentando a previsão em R$ 902,2 milhões.
A indústria da moda está em alta no Rio de Janeiro. Em 2011, a cadeia produtiva fluminense registrou R$ 10 bilhões de PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento de 3,7% em relação ao ano passado. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), na comparação com 20O2, antes da aprovação da Lei da Moda, o aumento chega a 30,1%.
O anúncio pelo Governo Federal de medidas de incentivo à indústria coincide com um período de intenso debate sobre a conveniência e a viabilidade das políticas estaduais de investimentos. São Paulo, o estado mais rico e industrializado da Federação, puxa o coro das queixas, embora empresas paulistas também se beneficiem com mecanismos de outros estados.
Importante evento que acontece no Rio de Janeiro, o Fashion Business inicia mais uma edição ajudando a movimentar a indústria da moda no estado fluminense. O evento, que entra em sua 21ª temporada, será realizado até 9 de novembro, em São Conrado, no shopping Fashion Mall e no Hotel Royal Tulip. A edição da feira de negócios integra o novo calendário dos eventos de moda nacionais, que foi reorganizado para garantir que as grifes diminuam prejuízos com cancelamentos e devoluções.
Rio - No Rio, terra do estilo e do charme, moda é lei. Aprovada pela Alerj e recém-sancionada pelo governador, a Lei da Moda foi prorrogada por mais cinco anos, estendendo o regime especial, que se encerraria ano que vem, até 31 de dezembro de 2018. Com isso, o setor segue beneficiado pelo regime de recolhimento de 2,5% de ICMS. Sem a prorrogação, a alíquota voltaria a 19%, e dificilmente as confecções do estado sobreviveriam.
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, apresentou em 16/10, durante audiência pública na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, os projetos de lei que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para o próximo ano e do Orçamento 2013 do Estado do Rio de Janeiro.
O líder do Governo na Alerj, Deputado André Corrêa (PSD), acompanhou o secretário, participamdo das discussões e vai articular, a partir de agora, a aprovação dos projeto nas comissões e plenário.
O governador Sérgio Cabral sancionou a lei que reduz o ICMS de 12% para 2,5% para fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos. A Lei 6.331, de autoria do Deputado André Corrêa, está em vigor desde o dia 10 de outubro, com validade até 31 de dezembro de 2018. O benefício, que é opcional, atende a reivindicação dos empresários do setor. Pelo novo sistema de recolhimento, o fabricante poderá adiar o pagamento do ICMS na importação de fio e tecido, contanto que a mercadoria desembarque em território fluminense.
Na última quarta-feira, o prefeito eleito de São Pedro da Aldeia, Claúdio Chumbinho, esteve em reunião com o deputado estadual André Corrêa no Rio.
Segundo Chumbinho a reunião foi muito positiva para o município. Os assuntos em pauta foram pavimentação das ruas dos bairros e o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Com investimentos de 300 milhões de euros, a Michelin inaugurou, nesta terça-feira (18/9), no município de Itatiaia, a expansão de sua fábrica no Sul Fluminense. A extensão da unidade industrial permitirá que a empresa eleve sua capacidade de produção para 5 milhões de pneus de passeio e caminhonete por ano, em uma primeira fase. No total, serão gerados com o investimento mais 300 empregos diretos e mais de 1.500 indiretos.
A Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do Programa Rio Rural e da Emater-Rio, unirá forças com o Sebrae para o desenvolvimento sustentável de duas importantes cadeias da agropecuária fluminense: a pecuária leiteira e a produção de alimentos orgânicos. Inicialmente, a nova parceria institucional agregará tecnologias avançadas de produção agroecológica e novos investimentos, em benefício de 500 agricultores familiares fluminenses.
