Será encaminhado à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei 2.595/09, aprovado nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, pela Assembleia Legislativa do Rio, que cria novas regras para a concessão de benefício fiscal visando à atração de investimentos e empresas para alguns municípios do estado. A exemplo da chamada “Lei Rosinha”, que ele busca substituir, o projeto reduz a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 19% para 2% em 45 municípios e no Distrito Industrial de Queimados.
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Alerj aprova nova proposta de redução tributária para municípios
Cantagalo: Prefeitura recebe mais três ônibus para transporte escolar
A Prefeitura de Cantagalo recebeu nesta segunda-feira, 7 de junho, mais três novos ônibus para transporte de estudantes da educação básica. Os novos ônibus se somarão a outro adquirido pela prefeitura em março e que foi financiado pelo programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Terceira ponte de Barra do Piraí homenageia educador Geraldo Di Biase
Justa a homenagem ao deputado Geraldo Di Biase, que cederá seu nome à ponte que está sendo construída sobre o Rio Paraíba do Sul em Barra do Piraí.
Condomínio Industrial virou realidade em Miguel Pereira
Miguel Pereira - O lançamento da Pedra Fundamental no distrito de Conrado, marca o início da segunda fase de obras do Condomínio Industrial, que pretende gerar emprego e renda à população do município, já que todas as empresas deverão ter uma porcentagem de funcionários moradores da cidade. A cerimônia contou com a presença do senador Francisco Dornelles e do deputado estadual, André Corrêa. Os dois políticos têm ajudado o município na liberação de verbas e na captação de empresas para o Condomínio.
Lei de André Corrêa determina mudanças no Conselho de Segurança Alimentar
LEI DETERMINA COMPOSIÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
André Corrêa acompanha início das obras da Linha 4 do Metrô
O governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deram início, na manhã de 20 de março, às obras da Linha 4 do Metrô (Barra da Tijuca/Zona Sul). A primeira estação, a Barra – Jardim Oceânico, ficará localizada no canteiro central da Avenida Armando Lombardi, na altura do número 400, em frente ao shopping Barra Point e ao prédio da Unimed.
No local, será instalado um estande onde os moradores poderão obter informações e esclarecer dúvidas sobre a obra. Neste primeiro momento, não haverá alterações no trânsito.
Valença ganha Delegacia Legal e Estrada do Contorno é aberta
O município de Valença, comemorou a inauguração de sua Delegacia Legal e a entrega de máquinas e equipamentos para recuperar estradas vicinais. As melhorias, que ajudarão no desenvolvimento do município, foram entregues neste sábado (20/3) pelo governador Sérgio Cabral. O deputado André Corrêa participou das inaugurações e ressaltou que as obras entregues são muito importantes para o desenvolvimento de Valença.
Andre Corrêa participa de entrega de ônibus escolares em Vassouras
O governador Sérgio Cabral encerrou sua agenda no interior do Estado neste sábado, 20 de março, com a entrega de cinco ônibus escolares para o município de Vassouras.
O valor do convênio para a aquisição dos veículos soma recursos de R$ 686 mil, adquiridos através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem).
A cidade também ganhará em breve seis academias ao ar livre.
Nova UTI é o maior presente dos 120 anos de Barra do Piraí
Emenda de André Corrêa deu início ao processo. Pezão participa da inauguração
Veja como foi a Copa Zico 10 em Quintino
Projeto Bairro Maravilha em Quintino Bocaiúva
O Prefeito Eduardo Paes esteve em Quintino Bocaiúva, onde foi lançado o projeto "Bairro Maravilha", que promete dar cara nova à Zona Norte com a recuperação de mais de 400 ruas. No total serão investidos R$ 200 milhões e a previsão de conclusão das obras de cada núcleo é de 24 meses. Os primeiros bairros incluídos no programa são Turiaçú, Quintino, Cascadura, Cavalcanti e Engenheiro Leal, onde serão recuperadas 130 vias (o equivalente a 51,2 km de extensão e 618.953 m² de área).
Moradores de Quintino avaliam obras em conjuntos habitacionais
O secretário de Habitação, Leonardo Picciani, e o deputado André Corrêa ouviram sugestões de moradores
Aprovado benefício fiscal para 48 municípios
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (16/12), o projeto de lei 2.762/09, com novas regras para a concessão de benefício fiscal visando à atração de investimentos e de empresas para vários municípios do estado. Ele reescreve as regras da chamada Lei Rosinha, que reduziu a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 19% para 2% em alguns municípios. Mas o regime especial é oferecido às empresas em caráter opcional.
André Corrêa participa de campanha pelo Cristo Redentor
André Corrêa, também foi homenageado por seu engajamento na campanha
Em visita a Petrópolis, André Corrêa defende ensino religioso
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e o deputado estadual André Corrêa visitaram em 24 de outubro, o Instituto Social São José, em Petrópolis, na Região Serrana. Eles foram recebidos pelo prefeito do município, Paulo Mustrangi (PT), e pelo bispo Dom Filippo Santoro, que ressaltou as ações promovidas pela Alerj na defesa das leis e do ensino religioso nas escolas. “Picciani sempre primou pela defesa da vida. É um prazer recebê-lo em nossa instituição de ensino.
Nova lei de André Corrêa busca evitar acidentes ambientais
Agora é lei: a partir desta segunda-feira (28/09), o Estado do Rio de Janeiro ganha nova regulamentação para a verificação da segurança de barragens de resíduos tóxicos industriais. O deputado André Corrêa, autor da Lei 5.549/09, que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, defende o rigor dos limites de segurança para a redução dos casos de desastres ambientais causados por vazamentos.
Tomógrafo móvel em Teresópolis: Mais de 400 exames em 11 dias
Parceria possibilitou a realização de exames que chegavam a demorar um ano
André Corrêa aprova emenda à nova Lei antifumo
PROJETO DE LEI Nº 2325/2009
EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se o “caput” do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2325/2009 para seguinte redação:
“Art. 4° No caso de descumprimento ao disposto nessa lei, o proprietário ou responsáveis pelo estabelecimento em que ocorrer a infração ficarão sujeitos à pena de multa, que deverá ser fixada em quantia entre 1.548,63 e 15.486,27 Ufirs-rj, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária.”
Inauguração da Precisa afirma fase de expansão industrial em Valença
Atraídos pela redução de impostos e parceria administrativa em torno do município até oito novas fábricas podem confirmar vinda nos próximos meses
Lei antifumo é aprovada com emenda de André Corrêa
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou o projeto de lei 2.325/09 (Mensagem 22/09), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos de qualquer produto fumígeno em locais públicos no estado. O texto, aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente, será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral. “O Governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro”, disse o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB).