Interesse Social

O projeto de lei do Poder Executivo (132/11), que faz alterações na estrutura do quadro funcional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sofreu alterações durante sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira.

Agora é lei: os tenentes-coronéis integrantes do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM) da Polícia Militar, após 32 anos de serviço, poderão solicitar a entrada na reserva com consequente promoção ao posto de coronel. É o que determina a lei 5.919/11, de autoria do Executivo mas aprovada, na Alerj, sob forma de um substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A manhã desta sexta-feira (18/03) foi animadora para a Região Serrana. Além do sol na cidade de Teresópolis, diversas entidades e representantes dos poderes públicos estiveram presentes no evento “Recuperação Econômica dos Municípios da Região Serrana”, organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, que tem à frente o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB).

O deputado André Corrêa participou do lançamento da pedra fundamental da futura Clínica da Família a ser construída em Quintino. Agora, a expectativa é pelo início da construção.

A clínica contará com consultórios de clínica médica, pediatria, hipertensão, aleitamento e ginecologia além de sala de curativos, imunização, procedimentos e de práticas integrativas complementares (massagens, fitoterapia, acupuntura, homeopatia). Haverá ainda sala de saúde bucal, uma central de esterilização.

"Ao longo de meus quatro mandatos como deputado, trabalhamos pela redução de impostos para geração de emprego e renda como forma de desenvolver os municípios. Para isso, trabalhamos por diversas leis de benefício fiscal, como a Lei que reduziu o ICMS de 19% para 2% ao mês para a atividade industrial em vários municípios.

Substitutivo de André Corrêa flexibiliza empréstimos para empresas serranas

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) aprovou, na quinta-feira (10), o projeto de lei 91/11, em que o governo flexibiliza as regras para a concessão de empréstimos a empresas localizadas nas cidades que foram atingidas pelas chuvas no ínicio de janeiro. A proposta, que tem como objetivo garantir o socorro às atividades econômicas da região serrana, foi aprovada em discussão única e será enviada ao governador.

André Corrêa articula monitoramento do Polo Cimenteiro de Cantagalo

Polo cimenteiro de Cantagalo, responsável por 7% da produção nacional, será monitorado contra danos ambientais. É o que prevê convênio assinado esta semana

A melhoria da condição de trabalho dos docentes e a redução da quantidade de alunos em situação de distorção idade/série foram os pontos primordiais do plano de metas para o ano de 2011 apresentado pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, nesta quarta-feira (02/03), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o secretário, é necessário atacar, com urgência, a correção de fluxo de alunos com defasagem entre a sua idade e o ano em curso.

Na manhã desta terça-feira, 1º de março, foi realizado um café da manhã com o Núncio Apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, o Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, o Bispo Auxiliar do Rio Dom Paulo Cezar Costa e deputados estaduais de orientação católica. Estiveram presentes André Corrêa, Jânio Mendes (PDT), Márcio Pacheco (PSC), Myrian Rios (PDT), Roberto Henriques (PR) e Robson Leite (PT). A reunião aconteceu no Palácio São Joaquim, residência do Arcebispo do Rio, na Glória.

Duzentos empregos poderão ser criados no segundo distrito com investimento conquistado junto ao Investe Rio, através da Lei André Corrêa

Cantagalo - A Prefeitura de Cantagalo entregou à comunidade de Euclidelândia, terceiro distrito, o novo e moderno Ginásio Poliesportivo João Borges Machado, antigo anseio dos moradores, que chegaram a discutir o assunto com o governo por ocasião da realização, no distrito, dos programas Orçamento Participativo e Governo Itinerante. A obra foi executada na Rua Adelino Machado, parte baixa do distrito, onde antes existia uma pequena quadra de esportes sem cobertura.

O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, representou o governador Sérgio Cabral, na solenidade de entrega de 46 ambulâncias para municípios fluminenses e de lançamento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192 Regional na Região Serrana, na manhã desta sexta-feira, no Quartel Central do Corpo de Bombeiros.

A Assembleia Legislativa manifestou, nesta segunda-feira (29/11), seu apoio à mudança na Lei Geral das Micro e Pequenas empresas, através da aprovação do PLP 591/2010, em tramitação no Congresso Nacional. O evento foi organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, com o objetivo de cobrar a aprovação do projeto ainda este ano.

A reunião conjunta dos Conselhos Empresariais de Comércio de Bens e Serviços, de Micro e Pequena Empresa e de Assuntos Jurídicos e Tributários, realizada nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, contou com um convidado especial: o conselheiro e deputado estadual André Corrêa ouviu as reclamações sobre a substituição tributária de pequenos e médios empresários e ainda prometeu levar ao plenário da Assembléia Legislativa todos esses relatos. Além de Corrêa, o advogado Jorge Lobão também comentou sobre o tema.

A inauguração de uma estátua de Dom Helder Câmara, no Largo de Pilares, na manhã do último sábado, 13 de novembro, deixou marcada para as gerações futuras a trajetória benéfica do “Profeta da Paz” no Rio de Janeiro, onde exerceu seu ministério por 28 anos. O deputado André Corrêa participou da missa e prestigiou a inauguração do monumento.

Mesmo em campanha, André Corrêa aprova lei contra violência infantil

Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (21/09) e de autoria do deputado André Corrêa.

Através de uma solicitação do presidente da Câmara Municipal de Vassouras, vereador Renatinho da Construção, juntamente com o Deputado André Corrêa, a Escola Santa Rita hoje conta com instrumentos musicais que foram adquiridos através de uma emenda, com o objetivo de formar uma banda escolar, capacitando os alunos para o desenvolvimento musical.

DEPUTADO COBRA MOBILIZAÇÃO DO SETOR DA MODA PARA EXTENSÃO DE BENEFÍCIO

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, tricolor que classifica o momento atual do Rio como “mágico”, recebeu, nesta terça-feira (10/08), o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Rio, deputado André Corrêa. A cerimônia, que lotou o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, foi marcada pela descontração.

Agora é lei: os distritos industriais dos municípios de Barra do Piraí e Pinheiral e do bairro de Posse, em Petrópolis, passarão a integrar a lista de locais beneficiados pela redução fiscal para atração de empresas contida na Lei 5.636/10. É o que determina a norma de número 5.792/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (23/07). A inclusão aumentará para 51 o número de lugares beneficiados pela redução de 19% para 2% na base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).