Interesse Social

Uma união por novos empregos para Valença possibilitada pela Lei André Corrêa. Este é o saldo do encontro realizado em 22 de dezembro de 2008 no gabinete de André Corrêa. Na oportunidade, o novo prefeito de Valença, Vicente Guedes foi apresentado a três empresários que possivelmente podem realizar  investimentos em Valença, abrindo fábricas e gerando empregos no município. "O prefeito foi muito gentil em vir até o meu gabinete. A reunião foi muito produtiva", afirmou André Corrêa após o encontro.

O Piscinão de Ramos é uma das mais importantes realizações de André Corrêa, pois permitiu inclusão social da comunidade, recuperou ambientalmente uma região degradada por décadas de descaso e restituiu a praia de Ramos à cidade do Rio de Janeiro.

Hoje, além de área de lazer, o Piscinão assegura o sustento de dezenas de famílias que vivem do comércio e da atividade turística gerada a partir da criação do Parque de Ramos.

Uma área de lazer que é a cara do Rio está completando sete anos. As comemorações pelo aniversário do Piscinão de Ramos começam no próximo sábado e incluem uma festa especial de réveillon.

Entidades beneficentes como a APAE e a Sociedade Pestalozzi de três municípios, as escolas estaduais localizadas em Valença, no sul do estado, e a prefeitura municipal de Barra do Piraí foram beneficiadas com a liberação de quase R$ 650 mil em emendas ao orçamento do estado através de emendas indicadas pelo deputado estadual André Corrêa.

Dois dos maiores expoentes da Igreja Católica no Brasil receberam as maiores honrarias concedidas pelo Parlamento fluminense: a Medalha Tiradentes e o Título de Cidadão do Estado do Rio. Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa recebeu das mãos do deputado André Corrêa a medalha e o título, enquanto que o bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, dom Wilson Tadeu Jönk, também foi agraciado com título pelo deputado Alessandro Molon (PT).

O Estado do Rio de Janeiro ganhou um conselho estadual e um fundo de fomento à Economia Solidária. A promulgação da Lei 5.315/08, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18/11), cria órgão encarregado de centralizar ações voltadas para esta nova organização de trabalho coletivo, que privilegia o desenvolvimento sustentável.

A Lagoa Rodrigo de Freitas recebia esgoto, quase em fluxo continuo, de cerca de 15 galerias pluviais.

Esse e outros aspectos produziram freqüentes mortandades de peixes. Na gestão André Corrêa, como Secretário de Meio Ambiente, foi construída a galeria de cintura, coletores que circundavam toda a Lagoa, captando o esgoto e levando-o em direção ao emissário submarino de Ipanema.

André Corrêa assumiu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em janeiro de 1999 e se deparou dias depois com um grande desafio: o maior desastre ecológico em uma praia urbana no Rio de Janeiro - o rompimento do Emissário Submarino de Ipanema, causado por anos de omissão na sua manutenção.

André Corrêa foi transparente com a população sobre a gravidade do problema e, junto com a Secretaria de Saneamento, terminou a obra em tempo recorde.

Após 10 anos sendo considerada imprópria para banho, você pode mergulhar de novo na praia do Leblon. Isso foi possível em função da instalação da comporta e do sistema de bombeamento que em tempo seco (sem chuvas) que permitem que a totalidade das águas do canal da Rua Visconde de Albuquerque seja bombeada para o emissário submarino de Ipanema, não poluindo mais a praia do Leblon. Tudo isso, na gestão de André Corrêa.

Não foi só a Lagoa Rodrigo de Freitas que se beneficiou com os projetos de André Corrêa, quando Secretário Estadual de Meio Ambiente.

Ele dedicou o mesmo emprenho às demais lagoas do Estado.

Em Araruama, onde se encontra a maior laguna hipersalina do Brasil, André Corrêa utilizou a medida compensatória prevista no Termo de Compromisso Ambiental e fez com que a Álcalis financiasse o projeto de oxigenação da Lagoa de Araruama e a Pró-Lagos antecipasse investimentos no sistema sanitário em seu entorno.

André Corrêa tirou essa lei do papel.

André Corrêa conseguiu, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, junto às empresas privadas, construir uma nova consciência ecológica.

Para isso criou o Termo de Compromisso Ambiental.

Nele, as empresas poluidoras assumem o compromisso com o Governo do Estado de recuperar áreas degradadas com a poluição.

Preocupado com freqüentes roubos de imagens sacras que integram o patrimônio histórico e outras peças do acervo histórico e cultural que sofrem a ação de quadrilhas especializadas em museus e igrejas em todo o Rio de janeiro, o deputado estadual André Corrêa apresentou na Alerj o projeto de lei nº 849/07.

O projeto cria o cadastro único de obras de arte e bens culturais desaparecidos dentro do estado, determinando sua divulgação nos meios de comunicação oficiais, principalmente a internet.

A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.

Neste dia 5 de junho, todos nós devíamos guardar ao menos 5 minutos de nosso dia para que seja feita uma reflexão de suma importância: Será que damos o devido valor ao nosso Meio Ambiente?

Essa reflexão deveria ser feita todos os dias, por todos nós. Portanto, leve esta mensagem adiante, e tenha a consciência de que cuidar do Meio Ambiente é cuidar de si próprio e de quem você ama.

Deputado Estadual André Corrêa

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), promulgou em 27 de fevereiro de 2008, a resolução que institui na Casa o programa Parlamento Neutro. De acordo com o autor da proposta, deputado André Corrêa, com a promulgação, a Alerj passa a ser a primeira Assembléia Legislativa do País a aderir ao programa, que consiste na medição das emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelas atividades parlamentares e no plantio de árvores como medida compensatória para reduzir o impacto ambiental destas ações.

Durante esta primeira semana do ano legislativo de 2008, a Alerj apreciará também projetos sobre assuntos os mais variados.

A Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio criada para acompanhar a implantação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também chamado de PAC da Segurança, foi instalada, em setembro. Já foi assinado o convênio de adesão do estado ao programa, com a presença no Rio, do ministro da Justiça, Tarso Genro.

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (04/10), o projeto de lei 635/07, que prevê a criação de 165 cargos em comissão de direção e assistência intermediárias no Poder Judiciário. O projeto, que havia recebido sete emendas, em votação na tarde de ontem, teve três, sendo duas do deputado André Corrêa, acatadas pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Todas foram aprovadas em plenário e incorporadas ao texto.

A intenção de fortalecer as iniciativas que promovem a economia solidária no estado do Rio uniu 15 parlamentares em torno do projeto de lei 3373/06, que propõe a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro (CEES/ERJ).

A criação do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Inea), resultado da união da Fundação Engenharia Estadual do Meio Ambiente (Feema), Fundação Superintendência de Rios e Lagoas (Serla) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), foi aprovada nesta terça-feira (11/09), pela Assembléia Legislativa do Rio.