Lei

Rio -  O gás de rua é uma comodidade  para consumidores residenciais; opção para evitar o troca-troca de botijão todo mês. Contudo, está mais do que na hora de fazer do gás natural uma oportunidade de diversificar as fontes baratas e confiáveis de energia. Para que o Estado do Rio se desenvolva a todo vapor, é essencial estimular a oferta de gás natural nas regiões que não são atendidas. Hoje, a rede vai a apenas 10% das residências, na maioria em bairros ricos ou de classe média afluente.

A empresa sul-coreana Hyundai Heavy Industries inaugurou nesta quarta-feira (24/4) a primeira fábrica de equipamentos para construção pesada fora da Ásia, no município de Itatiaia, no Sul Fluminense. Com investimento de cerca de R$ 360 milhões (US$ 180 milhões), a unidade produzirá máquinas pesadas para construção civil, como retroescavadeiras e escavadeiras.

Programa está inserido no Rio Capital da Energia e prevê redução de emissão de poluentes

A Assembleia aprovou em 17 de abril, em discussão única, o projeto de lei 2.066/13, em que o Poder Executivo estimula a renovação da frota de caminhões em circulação no estado.

Denominado Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota, ele permitirá, através da isenção de ICMS, a aquisição de veículos novos e produzidos no Rio. O projeto foi aprovado com adição de nove emendas parlamentares.

Secretaria Adriana Rattes convida André Corrêa para ajudar na articulação junto a empresários da moda

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou em 09/04/13, em discussão única, o projeto de lei 1.871/12, que cria cotas para admissão no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva (CAP-Uerj), que integra a primeira instituição de ensino do País a criar cotas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O governo do estado entregou em 5 de abril de 2013 o Contorno Rodoviário de Barra do Piraí, na Região do Médio Paraíba. A obra incluiu a construção da Ponte Deputado Geraldo Di Biase, sobre o Rio Paraíba do Sul, com extensão de 245 metros. A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado André Corrêa.

O gás de rua é uma comodidade para os consumidores residenciais, uma opção para evitar o troca-troca de botijão todo mês. Está mais do que na hora, contudo, de ver o Gás Natural como mais do que isso, como uma oportunidade de diversificar as fontes baratas e confiáveis de energia. Para que o Estado do Rio se desenvolva a todo vapor, é essencial estimular a oferta de Gás Natural nas regiões que não são atendidas. Hoje, a rede atinge 10% das residências, na maioria em bairros ricos ou de classe média afluente.

Algumas horas antes da votação dos vetos aos royalties acontecer no Congresso, deputados federais, prefeitos, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e parte da bancada de Deputados Estaduais, se reuniram na Câmara dos Deputados em Brasília em 05 de março de 2013 para discutir as estratégias que a serem adotadas durante e depois a votação.

Com dois pedidos de autorização de empréstimo na ordem do dia de votações da Assembleia Legislativa do Rio na última terça-feira (12), os deputados da Casa aprovaram os dois. O primeiro sobre aporte para obras da Linha 4 do metrô passou em discussão única. Com o segundo, não foi diferente: o projeto de lei 1.981/13, que autoriza o Governo do estado, autor da proposta, a fazer empréstimo de US$ 750 milhões para o “Programa de Suporte aos Grandes Eventos Esportivos” também foi aprovado.

Deputado André Corrêa fala sobre a obra na estrada que liga o distrito de Parapeúna (Valença) à conhecida Ponte do Zacarias:

"Uma importante melhoria - há muito aguardada pelos valencianos - em especial moradores de Parapeúna e Santa Isabel, saiu do papel: a obra de terraplanagem, contenção de encostas e pavimentação do trecho da RJ-137, que liga Parapeúna à Ponte do Zacarias (já na divisa entre Santa Isabel com Santa Rita de Jacutinga). A licitação da obra está marcada para o próximo dia 20 de março.

Um total de 148.797 empregos com carteira assinada foram gerados no Estado do Rio de Janeiro em 2012, segundo estudo do Instituto Pereira Passos (IPP) baseado no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado corresponde a um crescimento de 4,17% em relação ao número de postos com carteira assinada criados no ano anterior. O percentual fluminense foi superior ao registrado no Brasil, que gerou 1.301.842 oportunidades formais, um índice 3,43% maior do que em 2011.

A Secretaria de Estado do Ambiente divulga o novo índice de repasse do ICMS Verde para os municípios fluminenses que investiram em preservação ambiental este ano. Publicado no Diário Oficial (D.O), a tabela com os índices determina quais prefeituras irão abocanhar a maior parte do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2013.

Obras são incluídas em financiamentos obtidos pelo estado. Linhas de crédito foram autorizadas pela Alerj, com articulação do líder do governo

RIO DE JANEIRO - Após reunião com o vice-governador e coordenador Executivo de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, o deputado André Corrêa (PSD) anunciou, na última semana de 2012, que o novo asfaltamento da rodovia RJ-145 Valença-Barra do Piraí, deve ser licitado nos primeiros meses de 2013.

A indústria alimentícia ganhará destaque na economia fluminense nos próximos dois anos. As empresas Piraquê e a Atrios investirão R$ 86 milhões na construção e operacionalização de duas novas unidades, em Queimados e Saquarema, respectivamente. Serão geradas 520 novas vagas de trabalho. As duas serão beneficiadas pela Lei 5.636, que garante regime especial de tributação e de recolhimento do ICMS. A Piraquê investirá R$ 85 milhões em uma nova unidade, no Distrito Industrial da Codin, em Queimados, na Baixada Fluminense.

Símbolo maior de charme e estilo no Brasil, o Rio de Janeiro dita moda também nas leis que aprova. Responsável pela recuperação do setor (que incluiu têxtil, aviamentos e confecções), a Lei da Moda (Lei 4.182/03), que reduziu a alíquota de ICMS de 19% para 2,5%, teve seus efeitos prorrogados pela Lei 6.331/12. Assinada por alguns deputados, sendo o articulador e principal deputado, André Corrêa, a nova norma estende a dezembro de 2018 o benefício que se encerraria no início de 2013.

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em discussão única, o projeto de lei 1.760/12, com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. O texto será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral com 8.627 emendas, dentre as quais as de autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que reestimaram a receita do próximo ano, aumentando a previsão em R$ 902,2 milhões.

A indústria da moda está em alta no Rio de Janeiro. Em 2011, a cadeia produtiva fluminense registrou R$ 10 bilhões de PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento de 3,7% em relação ao ano passado. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), na comparação com 20O2, antes da aprovação da Lei da Moda, o aumento chega a 30,1%.

A Associação de Concursados do DEGASE esteve na ALERJ, onde foi recebida pelos Deputados André Ceciliano e André Corrêa, líderes do PT e do governo respectivamente.

O Deputado André Corrêa se comprometeu a nos levar até o DEGASE para uma reunião com o diretor do órgão, na próxima sema, em dia a ser definido.

Entendemos que nossas idas à ALERJ, tanto na semana passada como hoje, tem sido de suma importância, uma vez que agora temos a real possibilidade de conversarmos com o Senhor Alexandre Azevedo, diretor do DEGASE.

O anúncio pelo Governo Federal de medidas de incentivo à indústria coincide com um período de intenso debate sobre a conveniência e a viabilidade das políticas estaduais de investimentos. São Paulo, o estado mais rico e industrializado da Federação, puxa o coro das queixas, embora empresas paulistas também se beneficiem com mecanismos de outros estados.

Importante evento que acontece no Rio de Janeiro, o Fashion Business inicia mais uma edição ajudando a movimentar a indústria da moda no estado fluminense. O evento, que entra em sua 21ª temporada, será realizado até 9 de novembro, em São Conrado, no shopping Fashion Mall e no Hotel Royal Tulip. A edição da feira de negócios integra o novo calendário dos eventos de moda nacionais, que foi reorganizado para garantir que as grifes diminuam prejuízos com cancelamentos e devoluções.